O Índice de Transparência Municipal em que Montijo ocupa a primeira posição no distrito de Setúbal é medido através de uma análise da respectiva página da internet, nomeadamente o volume e o tipo de informação disponibilizada aos munícipes sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e actos de gestão, entre outros tópicos. Para o presidente Nuno Canta, esta distinção é “um orgulho para os montijenses”.
Florindo Cardoso
O município do Montijo é o primeiro no distrito de Setúbal e o terceiro na Área Metropolitana de Lisboa (AML) no ranking do Índice de Transparência Municipal de 2015. Os números divulgados pela “Transparência e Integridade Associação Cívica” (TIAC), organização não-governamental, avaliam o grau de transparência de cada município, na respectiva página na Internet, em 76 indicadores de informação aos cidadãos, agrupados em sete dimensões: informação sobre a organização; composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.
Apesar de descer para o 74.º lugar a nível nacional, Montijo alcançou uma pontuação de 56,18 numa escala de 0 a 100, atingindo assim o topo dos 13 municípios do distrito e o terceiro da AML, logo a seguir a Sintra e Oeiras, estando à frente de Lisboa. De referir que desde 2013, data em que Montijo foi avaliado pela primeira vez, tem sempre melhorado. Em 2013 registou 38, em 2014 obteve 52,20 e em 2015 alcançou 56,18 pontos.
Para o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, “é muito importante para nós porque assumimos a transparência como preocupação ética principal do trabalho da gestão autárquica e mesmo do município”. “Temos vindo sempre a melhorar”, salienta o edil.
“É um grande motivo de orgulho estarmos na vanguarda do índice transparência, indicando que estamos a fazer o caminho certo”, refere Nuno Canta.
Para o presidente, estes resultados devem “orgulhar todos os montijenses”, frisando que “temos de continuar a trabalhar para garantir o princípio democrático de uma administração local transparente, com uma governação mais próxima, responsável, aberta e participada”.
Nuno Canta considera que “a transparência municipal é um princípio ético fundamental para avaliar a qualidade do trabalho da gestão autárquica e do desenvolvimento da democracia local”. Na sua opinião, “uma sociedade só é verdadeiramente livre e democrática quando as instituições em que assenta tornam públicos, todos os seus actos de governo”. “Na verdade, sem informação não pode haver responsabilização política”, acrescenta o autarca.
De referir que Montijo (PS) e Santiago do Cacém (CDU) são os municípios do distrito de Setúbal com melhor índice de transparência municipal. Segundo o estudo, relativo a 2015, da TIAC, com base no levantamento da informação disponível nos “websites” dos 308 municípios portugueses, Montijo, ocupa o 74.º lugar (no ano anterior obteve a 27.ª posição, com um total de 52,20 pontos), seguido de Santiago do Cacém, liderado pelo Álvaro Beijinha, no 76.º lugar, com 55,91 pontos, melhorando significativamente o resultado registado em 2014 (126.º, então penúltimo do distrito) e Grândola (CDU), presidido por António Figueira Mendes, no 82.º lugar, com 54,94 pontos. Os restantes municípios do distrito, incluindo Setúbal, ficaram abaixo dos 50 pontos.
Ainda no distrito, Alcácer do Sal, liderado por Vítor Proença (CDU), consegue 101.º posto, com 49,72 pontos, tendo registado uma queda acentuada em relação a 2014 (51.º, com 45 pontos); Sines (PS), município liderado por Nuno Mascarenhas, apresenta-se no 113.º lugar (foi 57.º em 2014). Moita (CDU), liderado por Rui Garcia, encontra-se no 133.º posto (43,81 pontos); Seixal (CDU), presidido por Joaquim Santos, ocupa agora o 136.º lugar (foi o melhor da região em 2014, ao surgir no 10.º posto) com 43,40 pontos; e o município almadense, gerido por Joaquim Judas (CDU) encontra-se classificado no 137.º lugar (80.º em 2014).
O município de Alcochete (CDU), presidido por Luís Miguel Franco, ocupa o 159.º; Barreiro (CDU), liderado por Carlos Humberto, é 180.º classificado; Palmela (CDU), município gerido por Álvaro Amaro, regista a 182.ª posição. Os piores classificados do distrito de Setúbal são os municípios de Setúbal (CDU), em 210.º lugar e Sesimbra (CDU), em 213.º, presididos, respectivamente, por Maria das Dores Meira e Augusto Pólvora.
