Quatro entidades celebraram um protocolo para a realização de obras de estabilização das encostas da Fortaleza de S. Filipe, o monumento mais visitado da cidade de Setúbal. O investimento é de 3 milhões de euros, prevendo-se o início da empreitada dentro de 6 meses, evitando-se assim um cenário de derrocada. Até a obra estar concluída, estuda-se a hipótese de instalar-se um bar no local para permitir o acesso limitado dos turistas e setubalenses ao ex-líbris de Setúbal.
Florindo Cardoso
As obras de estabilização da encosta da Fortaleza de S. Filipe, actualmente em risco de derrocada, vão começar dentro de 6 meses e terão a duração de um ano. A revelação foi feita pela presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, após a cerimónia de assinatura do protocolo entre a autarquia sadina, o Estado, através das direcções gerais do Tesouro e Finanças e do Património Cultural, a Enatur (Empresa Nacional de Turismo) e o LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), na passada semana, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
“Hoje é mais um dia importante para Setúbal, entre muitos que temos tido nos últimos anos”, afirmou Maria das Dores Meira, na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação técnica e financeira entre as quatro entidades, que surge no seguimento do relatório do LNEC, de 2011, no qual identifica um cenário de elevado risco de derrocada da encosta, colocando em perigo vidas humanas e equipamentos, em especial na ocorrência de fenómenos naturais, como sismos ou chuvas torrenciais.
“É um passo decisivo para devolver à Fortaleza de S. Filipe a segurança e a dignidade que merece”, afirmou Maria das Dores Meira, acrescentando que o monumento “é uma peça da maior importância” na promoção e reposicionamento turístico que se tem verificado em Setúbal nos últimos anos.
Através deste protocolo, a autarquia assume a gestão da obra, substituindo-se ao Estado, uma vez que o imóvel, integrado na Rede de Pousadas de Portugal e encerrado ao público desde 1 de Novembro de 2014, está classificado como monumento nacional.
A Câmara Municipal de Setúbal vai realizar estudos que viabilizem e planifiquem a execução das obras de reforço da sustentação da encosta. Uma vez o projecto concluído, este será apresentado a fundos da União Europeia, nomeadamente no âmbito do Eixo 2 do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), cuja candidatura foi entregue em 28 de Janeiro deste ano.
Os estudos a desenvolver são conduzidos por equipas de técnicos municipais, com o apoio próximo de recursos humanos do LNEC e ainda o acompanhamento da Enatur, empresa responsável pela gestão da pousada do Forte de S. Filipe.
A intervenção está estimada em três milhões de euros e a comparticipação comunitária traduzir-se-á em 85 por cento, com o Estado a assumir os restantes 15 por cento.
Para Bernardo Alabaça, sub-director da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, este protocolo “é mais um passo relevante para se proceder à intervenção necessária”, destacando “a capacidade dos vários intervenientes públicos de colaborarem no sentido de encontrar uma solução para ultrapassar este problema”. “O protocolo é um esforço comum que vai sendo cada vez mais raro, fruto das dificuldades que os próprios organismos atravessam, pela falta de recursos e as dificuldades legais e burocráticas”, frisou o responsável. “Todos se empenharam para que o resultado fosse este”, acrescentou Bernardo Alabaça.
De referir que durante esta intervenção, a Enatur, no âmbito deste protocolo, assume o compromisso de permitir o acesso às instalações do monumento, prevendo-se a instalação de um bar, que permitirá aos turistas e setubalenses, usufruírem da vista da cidade.
